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Precisa falar italiano para a cidadania por descendência? As regras de 2026
Não. O reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) não exige prova de idioma: o requisito B1 do artigo 9.1 da Lei 91/1992 vale só para a cidadania por casamento (artigo 5) e para a naturalização (artigo 9). Mas desde a Lei 74/2025 muitas pessoas nascidas fora da Itália deixaram de se qualificar só pela descendência, e as principais alternativas, naturalizar-se depois de morar na Itália ou casar com um italiano, exigem italiano B1. Isto é informação geral, não consultoria jurídica.
Existe prova de idioma para a cidadania por descendência?
Não na lei. O artigo 9.1 diz que a concessão da cidadania “nos termos dos artigos 5 e 9” depende de um conhecimento adequado do italiano, não inferior ao nível B1 do QECR. O reconhecimento por descendência não é uma concessão: ele confirma que você é italiano desde o nascimento, por um pai, mãe ou antepassado italiano. As páginas consulares que consultamos, como as dos consulados-gerais da Itália em São Paulo e em Miami sobre a cidadania por descendência, listam documentos e requisitos e não mencionam nenhum certificado de idioma.
Se você se qualifica por descendência, pode ser reconhecido sem falar italiano. O que a reforma de 2025 mudou é se você ainda se qualifica.
Quem ainda pode ser reconhecido por descendência depois da reforma de 2025?
O Decreto-lei 36/2025, convertido com alterações pela Lei 74/2025, acrescentou o artigo 3-bis à Lei 91/1992. Uma pessoa nascida no exterior que tem outra cidadania agora é considerada como se nunca tivesse adquirido a italiana, a não ser que se aplique um destes casos:
- apresentou o pedido a um consulado ou comune, ou entrou na Justiça, até as 23h59 (horário de Roma) de 27 de março de 2025 (ou já tinha agendamento marcado até então);
- um pai, mãe, avô ou avó tem, ou tinha ao morrer, somente a cidadania italiana;
- o pai ou a mãe morou na Itália por pelo menos dois anos contínuos depois de se tornar italiano e antes do nascimento ou da adoção do filho.
Se nenhum desses casos se aplica a você, por enquanto o caminho por descendência está fechado, e as vias abaixo são as opções realistas. Nosso artigo sobre o certificado B1 para a cidadania explica os casos pendentes nos tribunais sobre o artigo 3-bis.
Quais vias exigem italiano B1?
| Via | Base legal | B1 pelo art. 9.1? |
|---|---|---|
| Reconhecimento por descendência, quando se aplica uma exceção acima | Lei 91/1992, art. 1 e 3-bis | Não |
| Naturalização de estrangeiro cujo pai, mãe, avô ou avó é ou foi italiano por nascimento, após dois anos de residência legal na Itália | art. 9(1)(a), alterado em 2025 | Sim |
| Casamento ou união civil com cidadão italiano | art. 5 | Sim |
| Naturalização comum por residência na Itália (prazos mais longos nos outros casos) | art. 9 | Sim |
| Declarações do artigo 4, por exemplo filhos menores de pai ou mãe italiano por nascimento, ou um descendente que completa 18 anos após dois anos de residência legal na Itália | art. 4 | Não citadas no art. 9.1 |
O artigo 9.1 não cita as declarações do artigo 4, mas suas condições, prazos e documentos são rigorosos e mudaram várias vezes desde 2025; confirme com o seu comune ou consulado antes de contar com elas.
Se a sua via é o casamento ou a união civil com um cidadão italiano, o nosso guia passo a passo sobre o requisito B1 para a cidadania por casamento explica a ordem das etapas.
A via dos dois anos é a que muitos descendentes estão considerando: a Lei 74/2025 reduziu de três para dois anos a residência necessária quando um pai, mãe, avô ou avó é ou foi italiano por nascimento. Isso significa morar legalmente na Itália e depois pedir a naturalização com um certificado B1 de um órgão reconhecido (CILS, CELI, PLIDA ou CERT.IT), salvo isenção.
Por que aprender italiano mesmo que sua via não tenha prova?
- A via da residência significa morar na Itália. Dois anos de contrato de aluguel, anagrafe, Questura, médicos e bancos são muito mais fáceis com A2–B1. Qual nível serve para cada etapa está em quanto italiano você precisa para morar na Itália.
- Os documentos da sua família estão em italiano. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos comuni usam uma linguagem administrativa formal que você vai querer ler sozinho.
- Os planos mudam. Se depois você precisar se naturalizar ou se casar, o B1 é obrigatório, e chegar lá leva meses, não semanas. Veja quanto tempo para chegar ao B1.
Como planejar a prova B1 a partir do Brasil?
- Confirme sua via e se o seu órgão aceita só certificados de nível B1 (alguns aceitam).
- Escolha prova e centro: CILS, CELI, PLIDA ou CERT.IT comparados. As sessões têm datas fixas em centros autorizados, então inscreva-se com antecedência.
- Faça um curso B1 completo antes de passar aos simulados cronometrados nas últimas quatro a seis semanas.
- Peça a um professor que corrija sua escrita e pratique falar em voz alta: nenhum livro avalia essas partes por você.
Como falante de português você vai entender muito rápido; cuidado com os falsos amigos italiano–português e com as preposições, que tiram pontos na prova escrita.
Exercícios
Seis exercícios no estilo B1 sobre burocracia, escritos por nós.
- Devo prenotare un appuntamento ___ consolato. (a) al (b) nel (c) del
- Mio nonno è nato ___ Calabria nel 1921. (a) a (b) in (c) da
- Non ho ancora ricevuto il certificato: ___ aspetto da tre settimane. (a) lo (b) gli (c) ne
- Se avessi più tempo, ___ un corso di italiano. (a) faccio (b) farei (c) farò
- Signora, ___ questo modulo e lo porti allo sportello 3. (a) compila (b) compili (c) compilate
- È necessario che Lei ___ una copia del passaporto. (a) porta (b) porti (c) porterà
Respostas
- (a) al (“preciso marcar um horário no consulado”). Por quê: a + il = al; vai-se al consolato, como al comune.
- (b) in (“meu avô nasceu na Calábria em 1921”). Por quê: regiões levam in; cidades, a (a Cosenza).
- (a) lo (“estou esperando por ele há três semanas”). Por quê: il certificato é objeto direto masculino, lo; da tre settimane + presente é “há três semanas”.
- (b) farei (“se eu tivesse mais tempo, faria um curso de italiano”). Por quê: se + imperfeito do subjuntivo pede o condicional, como em português.
- (b) compili (“preencha este formulário e leve-o ao guichê 3”). Por quê: o imperativo de cortesia (Lei) usa a forma do subjuntivo.
- (b) porti (“é necessário que a senhora traga uma cópia do passaporte”). Por quê: è necessario che pede subjuntivo, como em português.
Perguntas frequentes
Meu filho menor precisa falar italiano para ser cidadão?
As declarações para menores estão no artigo 4 da Lei 91/1992, que o artigo 9.1 não cita, então esse artigo não exige certificado B1. O que importa são as condições (residência na Itália, prazos desde o nascimento), que foram alteradas desde 2025. Pergunte ao seu consulado ou comune qual versão se aplica ao seu filho.
Fiz meu pedido antes de 27 de março de 2025. Preciso do B1?
Pedidos apresentados a um consulado ou comune, ou na Justiça, até as 23h59 (horário de Roma) de 27 de março de 2025 (ou com agendamento marcado até então) são avaliados pelas regras anteriores, e o reconhecimento por descendência não tem prova de idioma. Siga as instruções do seu órgão sobre os documentos.
Um A2 basta para a via de residência de dois anos?
Não. Essa via é uma naturalização do artigo 9, então vale o artigo 9.1: italiano não inferior ao B1, normalmente comprovado com certificado de um órgão reconhecido. O A2 é o nível ligado à permissão UE de residência de longa duração, que é outro trâmite.
As regras podem mudar de novo?
Podem. Na sentença 63/2026, a Corte Constitucional rejeitou uma contestação ao artigo 3-bis; na ordenança 147/2026, perguntou ao Tribunal de Justiça da UE se as normas da cidadania europeia se opõem a ele e suspendeu aquele caso. Confira as fontes oficiais abaixo antes de decidir.
Construa o B1 no seu ritmo
Se a sua via exige B1, comece cedo. O Italiano B1 é um livro didático geral lido no navegador, não um livro de preparação para provas: não tem simulados cronometrados nem corrige sua escrita livre ou sua fala. Ele ajuda você a construir o nível com vozes italianas sintéticas, um botão para ouvir cada frase e exercícios que se corrigem sozinhos com uma nota “Por quê?”; as explicações estão em português, inglês e vietnamita. Experimente a aula grátis do Italiano B1 (sem login) ou leia grátis a Unità 1 com seu e-mail; se está começando do zero, comece pelo Italiano A1. Veja Italiano B1 e Italiano A1.
Fontes
Conferidas em 27 de outubro de 2026.
- Lei 91/1992 no Normattiva: artigo 9.1 (B1 para os artigos 5 e 9), artigo 3-bis, artigo 4 (declarações, texto em vigor desde 1º de janeiro de 2026), artigo 5.
- Decreto-lei 36/2025 convertido pela Lei 74/2025: texto completo, artigo 1-bis (dois anos de residência do art. 9 para descendentes de cidadãos por nascimento).
- Consulado-Geral da Itália em São Paulo, cidadania iure sanguinis, e Consulado-Geral em Miami, Italian citizenship by descent: requisitos e documentos após a Lei 74/2025.
- Corte Constitucional: sentença 63/2026, ordenança 147/2026.
- Associazione CLIQ, resumo da legislação italiana, incluindo o A2 para a permissão de longa duração (PDF).